Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês de modo a ..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este grande número do papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo do ade..

POR DIA 31 de outubro pode deter sido a data final para adesãeste ao programa de repatriação do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto Pode vir a desaguar no..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

Laudo pericial isento fundamentaçãeste é nulo, como o documento não é um produto de fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar tua convicçãeste Derivado do este assunto e proferir uma decisão. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Regiãeste (GO..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevençãeste (compliance) de que, em quaisquer quadros, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

O prazo para requerer este reparo por produto ou serviço usando defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em Check This Out julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito por um consumidor do ..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste por 1 mecanismo previsto pelo moderno Código de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de sócios de modo a quitar dfoibitos tributários de emp..

As empresas de que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Quando as empresas de que integram um exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano de reestruturação DE companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação por uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Este reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

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