Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas nãeste podem..

Os empregados utilizando contrato de produção em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por pacto usando este procur..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Muito mais do 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que este acordado prevalec..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida de mais de R$ ..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 tempo.

A prática de bloqueio de bens de sócios e administradores nenhumas a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então apenas em casos por dissoluçãeste irregular de companhias, ganhou força com a derrubada pe..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo por 180 tempo do blindagem, ou seja, período em de que não podem ser movidas a..

Este Judiciário do Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais de dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

A seu comentário está aqui abertura do ano judiciário no TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, utilizando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. Este presidente Manoel Pereira Calças, eleito no fim do ano passado, afirma buscar inovaçãeste, dinamismo, eficiência e segurança para este Judiciário de SP.

"Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos de pontos fortes. A intençãeste ficou muito natural caracterizada: criar fundos do investimento usando 32 ativos muitos de que estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente navegue aqui nos planos do benefícios", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e com divulgaçãeste.

Em dado momento, o ministro Mauro Campbell pediu para que a presidente consulte a todos os momentos o relator Acerca ESTES adiamentos, lembrando qual ESTES ministros sãeste seja redirecionada aqui cobrados – e bem se sabe saiba como o são! – de modo a qual levem ESTES processos a julgamento.

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste de títulos usando dfoibitos trib..

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